Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
Estes Termos regulam o uso do MeuENEM, operado por [NOME / RAZÃO SOCIAL]. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é o serviço
O MeuENEM é uma plataforma de estudos para o ENEM, com cronograma, conteúdos, questões e redação. O acesso é liberado após o pagamento.
2. Cadastro e conta
Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e pela veracidade das informações fornecidas. A conta é pessoal e intransferível.
3. Pagamento e acesso
O acesso custa R$ 47,90 (Pagamento único). O pagamento é processado pelo Mercado Pago e o acesso é liberado após a confirmação. Direito de arrependimento em compras online: você pode desistir em até 7 dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
4. Uso permitido
O conteúdo é para seu estudo pessoal. É proibido copiar, redistribuir, revender ou compartilhar seu acesso com terceiros.
5. Conteúdo de terceiros
As videoaulas são incorporadas do YouTube e pertencem a seus respectivos autores. As questões de provas anteriores são de domínio público (INEP).
6. Limitação de responsabilidade
A plataforma é uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação ou nota específica no ENEM. Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção.
7. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@meuenem.online.