Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026
Esta Política explica como o MeuENEM, operado por [NOME / RAZÃO SOCIAL] ([CNPJ ou CPF do responsável]), coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e data de nascimento.
- Estudo: data prevista do ENEM, horas disponíveis, aulas concluídas, respostas de questões e progresso.
- Redações: os textos que você escreve na plataforma.
- Pagamento: processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos os dados do seu cartão.
- Técnicos: dados de acesso (data/hora, tipo de dispositivo) e cookies necessários ao funcionamento.
2. Para que usamos (finalidades)
- Criar e manter sua conta e liberar o acesso comprado.
- Montar seu cronograma e acompanhar seu progresso.
- Processar o pagamento e emitir comprovantes.
- Dar suporte e comunicar avisos importantes do serviço.
- Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.
3. Base legal (art. 7º e 11 da LGPD)
Tratamos seus dados para execução do contrato (a prestação do serviço que você contratou), para cumprimento de obrigação legal (ex.: fiscal) e, quando aplicável, com base no seu consentimento (ex.: comunicações de marketing), que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores (operadores) necessários para o funcionamento do site, que tratam os dados sob nossas instruções:
- Supabase — Banco de dados e autenticação (região São Paulo).
- Vercel — Hospedagem do site.
- Stripe — Processamento de pagamentos.
- YouTube (Google) — Exibição das videoaulas incorporadas.
5. Transferência internacional
Mantemos o banco de dados na região São Paulo (Brasil). Alguns prestadores podem processar dados fora do país; nesses casos, exigimos garantias adequadas de proteção, conforme o art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento (ver seção 8).
7. Como protegemos
Adotamos medidas de segurança como criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, controle de acesso por usuário, senhas armazenadas com hash e restrição de quem pode alterar dados. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Exclusão ou anonimização dos dados;
- Portabilidade dos dados;
- Informação sobre com quem compartilhamos;
- Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, fale com nosso Encarregado (DPO): contato@meuenem.online.
9. Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD)
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito sempre em seu melhor interesse. Para menores de 18 anos, o cadastro deve ser realizado com o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, que se declara ciente e concorda com esta Política no momento do cadastro. Coletamos apenas os dados necessários para o serviço educacional e não exigimos informações além do essencial. O responsável pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor pelo e-mail acima.
10. Cookies
Usamos cookies necessários para manter você conectado e lembrar preferências. Você pode gerenciar cookies no seu navegador; alguns são essenciais para o funcionamento do site.
11. Alterações e contato
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no site. Dúvidas ou solicitações: contato@meuenem.online.